Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019
Esta é uma das teses do Superior Tribunal de Justiça sobre direito imobiliário destacada pela corte na ferramenta Jurisprudência em Teses.
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Sexta-feira, 24 de Julho de 2020
Um assunto bastante debatido tanto nos tribunais quanto na rotina das imobiliárias, administradoras de bens e demais locadores é aquele em que se discute a multa em caso de rescisão antecipada do contrato de locação. É o que vamos procurar esclarecer neste artigo.
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Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019
O Supremo Tribunal Federal, ao longo da última década, enfrentou questões relevantes no que diz respeito à liberdade de expressão, matéria de importância central não só para o Direito Constitucional, para a formação da vida política e democrática, mas também para o Direito Civil, no que concerne à relação entre particulares.
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Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020
Escolher a imobiliária certa e fechar um bom negócio pode ser uma tarefa complicada. Para isso, é necessário observar alguns fatores sobre o funcionamento da empresa, suas condições, entre outras questões que podem ser decisivas na hora de escolher o lugar certo para cuidar da sua venda ou locação de imóvel. Confira algumas dicas.
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Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020
A SELIC (Sistema Especial de Liquidação e Custódia) ou a TAXA SELIC, é a taxa básica de juros da nossa economia. Ela é definida pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central, tendo um papel relevante na economia do Brasil, além de impactar muito a nossa vida financeira.
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Tera-feira, 29 de Setembro de 2020
Se você aluga imóveis sem fazer contratos, precisa ficar atento. Apesar do acordo verbal ser permitido no Brasil, os riscos são grandes para todos os envolvidos. Leia o artigo para entender melhor e resolver a situação.
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Sexta-feira, 10 de Julho de 2020
A palavra “despejo” pode ser entendida como o ato de esvaziar, desocupar. “Despejar”, portanto, tem como uma de suas significações “tornar vazio” 1. Tendo isso em mente, nas locações de imóveis urbanos, existe a possibilidade de aplicação da chamada Ação de Despejo, prevista e regulada na lei 8.245/91, popularmente chamada de “lei do inquilinato”.
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Segunda-feira, 23 de Setembro de 2019
Diante da importância estratégica da energia elétrica para a produção e para o desenvolvimento nacional, sua tributação merece ser repensada com urgência, para que se assegure tratamento uniforme de carga tributária e redução de custos para o consumidor e toda a cadeia empresarial.
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